Arquivo de Notícias

13/05/2021 Telefones úteis dos Conselhos Tutelares

13/04/2021 ECA Em Tirinhas Para Crianças

18/03/2021 Nota – Carta – Fechamento das Escolas

13/07/2020 E-book – 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É com muito alegria que apresentamos em parceria com a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de Jundiaí, o nosso E-book. Neste trabalho, o leitor encontrará o ECA de forma compilada e simplificada, mas não menos abrangente, para que se possa de maneira clara e direta entender a amplitude do ESTATUTO […]

13/07/2020 Vídeo – 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Os Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Esse vídeo foi elaborado de forma voluntária pela Psicóloga Mariana Simon, ex-conselheira do CMDCA como uma das ações de comemoração dos 30 anos do ECA pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí, SP. Acesse o canal – https://www.youtube.com/watch?v=o2s6eR2sdp4&feature=youtu.be

13/07/2020 Live marca os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Instituído pela Lei 8.069, no dia 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) terá seus 30 anos celebrados em uma live (transmissão ao vivo) na próxima segunda-feira (13). A realização é do Conselho Tutelar de Jundiaí, em parceria com a Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC), por meio […]

10/07/2020 Nosso agradecimento!

Aos destinadores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí nosso sincero agradecimento pela parceria! Com o apoio de todos vocês conseguimos financiar projetos sociais executados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) de Jundiaí e realizar nossas Campanhas sobre a Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Seguimos […]

10/07/2020 30 Anos – Estatuto da Criança e do Adolescente (13 de Julho)

Estamos nos aproximando dos 30 anos da publicação da Lei Federal nº 8.069 – Que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Sabemos que ainda há muitos desafios para sua integral implementação, mas não podemos deixar de comemorar todos os avanços e conquistas, que são muitas! Dessa forma, convidados todos os Serviços Públicos […]

15/06/2020 Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho)

Trabalho infantil é qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada país. No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos de idade. Já entre 14 e 16 anos de idade, a única forma legalmente aceita é o trabalho na […]

18/05/2020 Dia 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes   Durante o mês de maio são intensificadas as campanhas para alertar a sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes que acontece todos os dias do ano. Este ano, devido a pandemia do COVID-19, não será […]