Resoluções

Resolução nº 125.2018

Dispõe sobre recomposição da Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes – CMEVESCA de Jundiaí

Resolução nº 124.2018

Dispõe sobre recomposição da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Jundiaí

Resolução nº 123.2018

Dispõe sobre recomposição da Comissão de Divulgação e Mobilização

Resolução nº 122.2018

Dispõe sobre recomposição da Comissão de Gerenciamento do Fundo

Resolução nº 121.2018

Dispõe sobre recomposição da Comissão de Registros

Resolução nº 120.2018

Dispõe sobre recomposição da Comissão de Políticas, Programas e Orçamento

Resolução nº 119.2018

Dispõe sobre recomposição da Comissão de Legislação

Resolução nº 118.2018

Dispõe sobre o Plano de Ação Anual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí-SP – Ano de 2018

Resolução nº 117.2018

Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) – Ano 2018

Resolução nº 116.2018

Dispõe sobre a realização da Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”

Resolução nº 115.2018

Dispõe sobre a recomposição do Comitê de Acompanhamento da Gestão da Elaboração do Plano Municipal Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Jundiaí

Resolução nº 114.2018

Altera a redação do artigo1º da Resolução nº93, de 10 de abril de 2015, que dispõe sobre o Fluxo de Atendimento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, entre outras alterações.

Resolução nº 113.2017

Dispõe sobre o Processo Eleitoral de recomposição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA – Gestão 2017/2019.

Resolução nº 112.2017

Dispõe sobre a composição do Comitê de Acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Jundiaí

Resolução nº 111.2017

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar

Resolução nº 110.2017

Dispõe sobre a composição do Comitê de Acompanhamento da Gestão da Elaboração do Diagnóstico sobre a Situação da Criança e do Adolescente e do Plano Municipal Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Jundiaí

Resolução nº 109.2017

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar

Resolução nº 108.2017

Dispõe sobre a aprovação do Programa Prefeito Amigo da Criança em Jundiaí para Gestão 2017-2020

Resolução nº 107.2017

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar.

Resolução nº 106.2017

Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, Gestão 2017/2019.

Resolução nº 105/2016
Dispõe sobre a área de atuação das unidades do Conselho Tutelar de Jundiaí.

Resolução nº 104/2015
Dispõe sobre a Comissão de Divulgação e Mobilização.

Resolução nº 103/2015
Dispõe sobre o Processo Eleitoral de recomposição para vagas de suplentes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA – Gestão 2015/2017.

Resolução nº 102/2015
Dispõe sobre Diretrizes para Apreciação de Projetos pela Comissão de Políticas e Projetos.

Resolução nº 101/2015
Dispõe sobre a instalação dos Conselhos Tutelares de Jundiaí.

Resolução nº100/2015
Dispõe sobre a composição da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar.

Resolução nº 99/2015
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Legislação.

Resolução nº 98/2015
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Registro.

Resolução nº 97/2015
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Jundiaí.

Resolução nº 96/2015 
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Políticas e Programas.

Resolução nº 95/2015 
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Coordenadora do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Município de Jundiaí.

Resolução nº 94/2015
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Resolução nº 93/2015 
Dispõe sobre o Fluxo de Atendimento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes estabelecido pela Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – CMEVESCA de Jundiaí do PAIR.

Resolução nº 92/2015
Dispõe sobre o Edital de inscrição para o processo de escolha dos Conselhos Tutelares do Município de Jundiaí.

Resolução nº 91/2015
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Resolução  nº 90/2015
Dispõe sobre a aprovação do terceiro Conselho Tutelar no âmbito deste Município.

Resolução nº 89/2015
Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, Gestão 2015/2017.

Resolução nº 88/2015
Inclui no artigo 4º da Resolução n. 82 de 23 de maio de 2014 documentos necessários para registro de entidade e inscrição de programa de aprendizagem

Resolução nº 87/2015
Dispõe sobre a realização da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí.

Resolução nº 86/2014
Dispõe sobre a Comissão de Registro e suas atribuições

Resolução nº 85/2014
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Jundiaí.

Resolução nº 84/2014
Dispõe sobre a Comissão de Políticas e Programas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Jundiaí

Resolução nº 83/2014
Dispõe sobre a comissão coordenadora do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Município de Jundiaí.

Resolução nº 82/2014
Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Jundiaí

Resolução  nº 81/2014
Dispõe sobre regras e critérios para recomposição do segmento da sociedade civil junto ao CMDCA

Resolução nº 80/2013
Dispõe sobre o prazo de requerimento e validade do certificado de registro dos programas de atendimento no CMDCA.

Resolução nº 79/2013
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente (CMDCA).

Resolução nº 78/2012
Dispõe sobre a obtenção do SELO de autorização para captação de recursos financeiros ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para programas e projetos sociais apresentados pelas instituições interessadas.

Resolução nº 77/2012
Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares.

Resolução nº 76/2012
Dispõe sobre a criação do segundo Conselho Tutelar no Município.

Resolução nº 75/2011
Altera a redação dos artigos 6º e 7º da RESOLUÇÃO CMDCA nº 74, de 18 de novembro de 2011, que dispõem sobre o repasse de recursos financeiros do CMDCA, por meio de fonte do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2.012.

Resolução nº 73/2011
Dispões sobre orientações preliminares para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e de outras providências.

Resolução Nº 72/2011
Dispõe sobre a obtenção do SELO de autorização para captação de recursos financeiros ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para programas e projetos sociais apresentados pelas instituições interessadas.

Resolução nº 70/2010
Dispõe sobre a obtenção do SELO de autorização  para captação de recursos financeiros  ao Fundo   Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para programas e projetos sociais apresentado pelas instituições interessadas.

Resolução nº 68/2010
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do  CMDCA, por meio de fonte do Fundo  Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2.010.

Resolução nº 66/2007
Dispõe sobre o Programa de Aprendizagem – Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000 e regulamenta os procedimentos de registro de Organizações Governamentais e Não Governamentais e a inscrição desses programas no Conselho  Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolução nº 65/2006
Dispõe sobre a apresentação de projetos sociais por organizações governamentais e não governamentais.

Resolução nº 64/2006
Dispõe sobre o Plano de Arrecadação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –  FUNCAD  e sobre o financiamento de  programas e projetos sociais.

Resolução nº 61/2006
Dispõe sobre financiamento de projetos sociais com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução n º 60/2005
Dispõe sobre os projetos sociais selecionados para obtenção de financiamento  através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente.

Resolução nº 57/2003
Dispõe sobre a eleição do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no  Município e sobre a posse dos seus membros

Resolução nº 41/2002
Dispõe sobre os projetos sociais selecionados para   obtenção de  financiamento através do   Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente.

Resolução nº 02/1994
Dispõe sobre a criação do primeiro Conselho Tutelar de Jundiaí.

Resolução nº 01/1994 
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente



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