Pauta Reunião Extraordinária (Existência de pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde – OMS e Decreto Municipal nº 28.926/2020 – Fica declarado estado de calamidade pública para todos os fins de direito no Município de Jundiaí em decorrência da infecção humana pelo coronavírus – COVID-19); DIA: 22 DE MAIO DE […]

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes   Durante o mês de maio são intensificadas as campanhas para alertar a sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes que acontece todos os dias do ano. Este ano, devido a pandemia do COVID-19, não será […]

O CMDCA e os Conselhos Tutelares não descuidam de nossas crianças e adolescentes, também em tempos de pandemia (COVID-19). Casos de urgência e emergência que coloquem em risco a saúde, a vida e a integridade física da criança e do adolescente devem ser denunciados! Cuidando sempre!

Informamos que o CMDCA está com a agenda de reuniões suspensa, de acordo com o Decreto Municipal 28910 de 16 de março de 2020, artigo 1º: Todos os eventos públicos estão suspensos enquanto perdurar a situação declarada pelos Órgãos Federais. O funcionamento da Secretaria Executiva para protocolos segue sem alterações, de 2ªf a 6ªf, das […]

Os três Conselhos Tutelares (CT) do Município, que são órgãos independentes e autônomos, informam que será mantido um servidor administrativo em cada unidade, para atendimento em horário comercial. Fora desse horário, casos emergenciais serão atendidos pelos conselheiros em regime de sobreaviso, por meio de celular de plantão, realizando intervenções presenciais, se necessárias, após rápida validação […]