Trabalho infantil é qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada país. No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos de idade. Já entre 14 e 16 anos de idade, a única forma legalmente aceita é o trabalho na […]

Pauta Reunião Extraordinária (Existência de pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde – OMS e Decreto Municipal nº 28.926/2020 – Fica declarado estado de calamidade pública para todos os fins de direito no Município de Jundiaí em decorrência da infecção humana pelo coronavírus – COVID-19); DIA: 22 DE MAIO DE […]

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes   Durante o mês de maio são intensificadas as campanhas para alertar a sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes que acontece todos os dias do ano. Este ano, devido a pandemia do COVID-19, não será […]

O CMDCA e os Conselhos Tutelares não descuidam de nossas crianças e adolescentes, também em tempos de pandemia (COVID-19). Casos de urgência e emergência que coloquem em risco a saúde, a vida e a integridade física da criança e do adolescente devem ser denunciados! Cuidando sempre!

Informamos que o CMDCA está com a agenda de reuniões suspensa, de acordo com o Decreto Municipal 28910 de 16 de março de 2020, artigo 1º: Todos os eventos públicos estão suspensos enquanto perdurar a situação declarada pelos Órgãos Federais. O funcionamento da Secretaria Executiva para protocolos segue sem alterações, de 2ªf a 6ªf, das […]