Editais
Edital nº 02.2024 – Eleição Recomposição CMDCA
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – (Gestão 2024-2026), se faz necessária eleição dos segmentos da Sociedade Civil, conforme link.
Edital nº 01 de 06 de Fevereiro de 2024
Relação dos Eleitos realizada na Plenária de Eleição de 02 de fevereiro de 2024.
Edital nº 16 de 05 de Dezembro de 2023- Nomes e divisão dos conselheiros tutelares
Publicidade dos candidatos que cumpriram a carga horária da Capacitação realizada na EGP, nomes dos que não cumpriram e a divisão dos locais de atuação dos conselheiros tutelares eleitos.
Edital nº 15 de 10 de outubro de 2023
Foram recebidos 02 (dois) pedidos de interposição de recursos da eleição para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Jundiaí para o quatriênio 2024/2028, conforme anexo.
Edital nº 14 de 06 de Outubro de 2023
Edital de convocação de plenária para composição de mandato.
Edital nº 13 de 02 de outubro de 2023
(número de edital duplicado)- Divulgação do resultado do pleito para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jundiaí (Gestão 2024-2028) ocorrido em 01 de Outubro de 2023, onde foram eleitos os 15 (quinze) primeiros mais votados, ficando os demais, pela ordem de votação, como suplentes, em ordem alfabética, conforme anexo.
Edital nº 13 de 29 de Setembro de 2023- Relação de mesários para a eleição
Divulgação da composição da mesa receptora e demais funções que os servidores municipais exercerão no dia 1o de outubro de 2023, por zona eleitoral.
Edital nº 12 de 06 de Setembro de 2023
Divulgação o resultado da avaliação psicológica, com a indicação dos candidatos aptos para a próxima etapa.
Edição extra nº 11 de 28 de Agosto de 2023
Foram recebidos 06 (seis) pedidos de interposição do resultado da prova de conhecimentos específicos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Jundiaí para o quatriênio 2024/2028, tendo sido indeferidos 06 (seis) recursos, nos termos do Edital, conforme anexo. Considerando o Edital 10 de 21 de agosto de 2023, foram recebidas 21 (vinte e uma) inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Jundiaí para o quatriênio 2024/2028, em ordem alfabética. Indeferimento por não atenderem aos termos do Edital e deferimentos das inscrições.
Edital nº 10 de 21 de Agosto de 2023
Considerando a necessidade de retificação na listagem encaminhada à Comissão Eleitoral do Processo de escolha do Conselho Tutelar de Jundiaí, onde constou relação candidatos aprovados com valores
inferiores a 60 pontos, vimos justificar os fatos ocorridos conforme anexo.
Edital nº 09 de 17 de Agosto de 2023
Gabarito da prova e erratas.
Edital nº 08 de 11 de Agosto de 2023
Considerando a fase de caráter eliminatória do Edital 01 de 24 de março de 2023, art. 33.1.1. b) Capacitação dos candidatos habilitados na fase de inscrição. Foram desclassificadas as candidatas pelo não comparecimento na capacitação, conforme anexo.
Edital nº 07 de 03 de Agosto de 2023
Seguem anexo os candidatos habilitados à realização da capacitação. (lê-se “…à realização da prova.”)
Edital nº 06 de 01 de Agosto de 2023
Segue anexo os candidatos habilitados à realização da capacitação.
Edital nº 05.2023 – Relação final dos inscritos- após recursos
A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que: Art.1º Foram recebidos 10 (dez) pedidos de interposição de recursos das inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Jundiaí para o quatriênio 2024/2028, tendo sido deferida 01 (uma) inscrição e indeferidas 09 (nove), nos termos do Edital, conforme anexo.
Edital nº 04.2023 – Relação dos inscritos – Deferidos e Indeferidos
A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que: Art.1º Foram recebidas 50 (cinquenta) inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Jundiaí para o quatriênio 2024/2028, tendo sido deferidas e indeferidas as seguintes inscrições, nos termos do Edital, conforme anexo.
Edital nº 03.2023- Relação dos inscritos
A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que: Art.1º Foram recebidas 50 (cinquenta) inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Jundiaí para o quatriênio 2024/2028, em ordem alfabética conforme anexo.
Edital nº 02.2023 – Prorrogação de incrições
O Município de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social – UGADS e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna pública, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção de projetos a serem financiados, integral ou parcialmente, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe são conferidas nos termos da Lei Municipal nº 8.355 de 17 de dezembro de 2014, torna pública a convocação dos interessados em participar da Plenária virtual para eleição de composição de conselheiros da sociedade civil, visando composição para o biênio 2022-2024.
O Município de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna pública, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria, visando à seleção de projetos a serem financiados, integral ou parcialmente, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Edital de Chamamento Público nº 02 UGADS / CMDCA / 2020 / Comunicado – Alteração do local da Sessão Pública / Classificação final
O Município de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna pública, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria,visando à seleção de projetos a serem financiados, integral ou parcialmente, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, tendo por objeto o desenvolvimento de atividades ou ações, que visem buscar ferramentas suplementares de apoio às crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento familiar ou institucional.
Dispõe sobre a classificação final do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Jundiaí
Dispõe sobre o resultado final das inscrições recebidas para Eleição de Representantes da Sociedade Civil ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí – Biênio 2020/2022.
Dispõe sobre o resultado da análise das inscrições recebidas para Eleição de Representantes da Sociedade Civil ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí – Biênio 2020/2022.
Dispõe sobre a realização da Capacitação dos Conselheiros Tutelares
Plenária Municipal para Eleição de Representantes da Sociedade Civil ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí – Biênio 2020/2022.
Edital de Chamamento Público nº 03 UGADS / CMDCA / 2019 / Portaria nº 229, de 07 de Outubro de 2019 / Errata – Edital de Chamamento Público nº 03.2019 – UGADS / CMDCA /2019 / Classificação final / Ato de divulgação de interposição de recurso / Ato de Homologação
Dispõe sobre o o resultado do pleito para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jundiaí (Gestão 2020-2023)
Dispõe sobre o resultado do pedido de revisão da relação dos eleitores
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral
Dispõe sobre a relação dos eleitores inscritos
Dispõe sobre o resultado dos recursos
Dispõe sobre novo prazo para apresentação de recurso e caderno de provas
Publicação final dos candidatos habilitados
Dispõe sobre a relação dos candidatos aprovados avaliação física e mental
Dispõe sobre a publicação do resultado do pedido de revisão do gabarito e do conteúdo das questões, publicação dos classificados e convocação para realização da prova de aptidão física e mental
Dispõe sobre o gabarito oficial da prova de aferição de conhecimento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Jundiaí
Dispõe sobre a divulgação da data da prova de conhecimentos, estabelece novo cronograma, revoga Edital 03/2019, adita Edital 01/2019 e divulga local e regras da prova de conhecimentos.
Dispõe sobre a relação final dos inscritos para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Jundiaí
Dispõe sobre a relação dos inscritos para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Jundiaí
Dispõe sobre a retificação do Edital e o prazo de inscrições para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Jundiaí
Dispõe sobre a prorrogação das inscrições para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Jundiaí
Dispõe sobre o Edital de inscrição para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Jundiaí
Edital Pregão Eletrônico nº 109/2019 / Homologação
Prestação de Serviço para elaboração de Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar 2019
Edital de Chamamento Público nº 01 UGADS/CMDCA/2019 – Serviços de Acolhimento / Portaria da Comissão de Seleção nº 16.2019 / Resultado parcial / Classificação final / Homologação
O Município de Jundiaí, por intermédio da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, torna pública, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria, visando à seleção de projetos a serem financiados, integral ou parcialmente, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, tendo por objeto o desenvolvimento de atividades ou ações para atendimento de crianças, adolescentes e famílias em acolhimento institucional/familiar, visando buscar ferramentas suplementares de apoio às crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional, bem como, proporcionar a ampliação das ofertas de atenção nas linhas de cuidado às famílias e crianças e adolescentes institucionalizados ou em família acolhedora (através da oferta de psicodiagnóstico, psicoterapia individual e de grupo, terapia familiar e acompanhamento terapêutico – AT), como ainda, a oferta de apoio aos trabalhadores dos equipamentos de acolhimento (serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – SAICA e família acolhedora), através de espaços de supervisão e reflexão em relação aos processos de trabalho.
Edital de Chamamento Público nº 02 UGADS/CMDCA/2018 / Portaria Comissão de Seleção nº 79.2018 / Resultado preliminar / Portaria Reformulação da Comissão de Seleção nº 185.2018 / Resultado Habilitadas/Inabilitadas / Homologação do Resultado e Convocação
O Município de Jundiaí, por intermédio da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, torna pública, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria,visando à seleção de projetos a serem financiados, integral ou parcialmente, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, tendo por objeto o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, nos termos da Lei federal nº 8.069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Edital nº 02.2017 / Ata Comissão Eleitoral / Deferimento das Inscrições
Plenária Municipal para Recomposição de Representantes da Sociedade Civil ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí – Biênio 2017/2019.
Edital nº 01.2017 / Deferimento das Inscrições
Plenária Municipal para Eleição de Representantes da Sociedade Civil ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí – Biênio 2017/2019.
Edital nº 25/2016 – Tomada de Preço nº 16/2016
Contratação de empresa especializada para construção de diagnóstico sobre a situação da criança e do adolescente de Jundiaí e elaboração dos seguintes planos: Plano Municipal Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo.
Edital de Chamada Pública 02-2016 / Anexos do Edital de Chamada Pública nº 002-2016 de 10 de Março de 2016
Encontram-se abertas as inscrições para financiamento de projetos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Jundiaí às entidades registradas neste CMDCA e que tenham programa de atendimento às crianças e adolescentes, conforme definido neste edital, publicado na Imprensa Oficial do Municipio nº 4144 , pag. 05, de 11 de Março de 2016.
Edital nº 13/2015
Considerando que alguns segmentos da Sociedade Civil não preencheram as vagas de suplentes a estes destinadas, ficou deliberado em Reunião Ordinária do dia 13 de Novembro de 2015, a recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Jundiaí.
Edital nº 12/2015
Resultado do pleito para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Jundiaí (Gestão 2016-2019) ocorrido em 04 de Outubro de 2015.
Edital nº 11/2015
Relação dos Eleitores Inscritos.
Edital nº 10/2015
Relação dos Candidatos Habilitados.
Edital nº 09/2015
Resultado da Prova Escrita e data, horário, local da avaliação física e psicológica.
Edital nº 08/2015
Divulgação do gabarito.
Edital nº 07/2015
Data, horário, local da prova escrita e outros.
Edital nº 06/2015 / Errata do edital nº 05/2015 (Onde se lê Edital nº 05.2015, leia-se Edital nº 06.2015)
Dispõe sobre relação de candidatos inscritos para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Jundiaí.
Edital nº 05/2015 / Errata do edital nº 04/2015 (Onde se lê Edital nº 04.2015, leia-se Edital nº 05.2015)
Dispõe sobre a prorrogação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Jundiaí.
Edital nº 04/2015
Considerando que o segmento da Sociedade Civil não preencheu as vagas a este destinadas, ficou decidido em plenária do dia 17 de Abril de 2015, a complementação conforme edital anexo.
Edital nº 03/2015
Dispõe sobre o Conteúdo Programático e bibliografia referente à Prova de Aferição de Conhecimento sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente e retifica o calendário constante no Edital nº 02 de 27 de Março de 2015, do Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Jundiaí.
Edital nº 02/2015
Dispõe sobre o Edital de inscrição para o processo de escolha dos Conselhos Tutelares do Município de Jundiaí.
Edital nº 01/2015
Edital de Convocação – Plenária municipal para eleição de representantes da sociedade civil ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de jundiaí – biênio 2015/2017
Edital nº 01/2014
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 7.102 de 25 de julho de 2008, torna público que se encontram abertas as inscrições para financiamentos de projetos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente às entidades registradas neste CMDCA e que tenham programas de atendimento às crianças e adolescentes, conforme definido neste edital.
Edital nº 11/2013
Faz saber que se encontram abertas as inscrições para obtenção do SELO de autorização para captação de recursos para financiamentos de projetos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Edital nº 01/2012
Faz saber que estarão abertas as inscrições para os interessados em concorrer no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR, a partir de 28 de fevereiro de 2012 até o dia 17 de março de 2012.
Edital nº 05/2011
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de fonte do FMDCA para o ano de 2011.
Edital nº 04/2011
Dispõe sobre a obtenção do SELO de autorização para captação de recursos financeiros ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para programas e projetos sociais apresentados pelas instituições interessadas.
Edital nº 03/2011
Dispõe sobre os eleitos no processo Eleitoral de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMDCA para o
Mandato de 6.4.2011 a 5.4.2013.
Edital nº 02/2010
Dispõe sobre a obtenção do SELO de autorização para captação de recursos financeiros ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para programas e projetos sociais apresentados pelas instituições interessadas.
