Notícias de abril de 2020
17/04/2020 A caminho dos 30 Anos do ECA – Estatuto da Criança e do AdolescenteO CMDCA e os Conselhos Tutelares não descuidam de nossas crianças e adolescentes, também em tempos de pandemia (COVID-19). Casos de urgência e emergência que coloquem em risco a saúde, a vida e a integridade física da criança e do adolescente devem ser denunciados! Cuidando sempre!
16/04/2020 Funcionamento durante o Enfrentamento do COVID-19Informamos que o CMDCA está com a agenda de reuniões suspensa, de acordo com o Decreto Municipal 28910 de 16 de março de 2020, artigo 1º: Todos os eventos públicos estão suspensos enquanto perdurar a situação declarada pelos Órgãos Federais. O funcionamento da Secretaria Executiva para protocolos segue sem alterações, de 2ªf a 6ªf, das […]
03/04/2020 Conselho Tutelar durante o enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)Os três Conselhos Tutelares (CT) do Município, que são órgãos independentes e autônomos, informam que será mantido um servidor administrativo em cada unidade, para atendimento em horário comercial. Fora desse horário, casos emergenciais serão atendidos pelos conselheiros em regime de sobreaviso, por meio de celular de plantão, realizando intervenções presenciais, se necessárias, após rápida validação […]
03/04/2020 Conselhos Municipais se reúnem online e mantêm contato com a populaçãoPublicada em 03/04/2020 às 10:42 Com encontros suspensos devido à pandemia do coronavírus, os conselhos municipais têm recorrido a recursos online para manter o trabalho em funcionamento. O Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT) – antes chamado de conselho do Plano Diretor – , por exemplo, encontrou uma forma de continuar trabalhando sem reuniões presenciais. […]
