Portarias
Portaria nº 29 de 20 de Fevereiro de 2024- Composição CMDCA
D E S I G N A, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, regulado pela Lei Municipal nº 8.355, de 17 de dezembro de 2014, alterado pela Lei Municipal nº 8.906, de 22 de fevereiro de 2018, para o mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros;
RETIFICACAO_IOM– Portaria nº 02 de Janeiro de 2024
Portaria nº 02 de 02 Janeiro de 2024- Conselheiros Tutelares
D E S I G N A, para integrar o CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAÍ, disciplinado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; pela Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, alterada pela Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014; pela Lei Municipal nº 9.904, de 14 de março de 2023, e pela Resolução nº 160, de 09 de dezembro de 2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o quadriênio 2024/2028, os conselheiros tutelares;
Portaria nº 196 de 22 de Novembro de 2023- Recomposição Suplente
Designa, para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, regulado pela Lei Municipal nº 8.355 de 17 de dezembro de 2014, atualmente constituído na forma da portaria nº 38 de 22 de Fevereiro de 2022, pelo período remanescente do mandato.
Designa, para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, regulado pela Lei Municipal nº 8.355 de 17 de dezembro de 2014, para o biênio 2022-2024.
Portaria nº 29 de 06 de Fevereiro de 2020
Portaria de Nomeação dos Conselheiros – Biênio 2020-2022
Portaria nº 249 de 22 de Outubro de 2019 / Retificação – Portaria nº 49, de 22 de outubro de 2019
DESIGNA, para integrar o CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAÍ, disciplinado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; pela Re- solução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, alterada pela Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014; pela Lei Municipal nº 8.372, de 29 de dezembro de 2014; e pela Resolução nº 132, de 08 de fevereiro de 2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o quadriênio 2020/2024
Portaria nº 200 de 06 de setembro de 2019
Portaria de Substituição dos Conselheiros – Biênio 2017-2019
Portaria nº 97 de 14 de maio de 2019
Portaria de Substituição dos Conselheiros – Biênio 2017-2019
Portaria nº 27 de 06 de fevereiro de 2019
Portaria de Substituição dos Conselheiros – Biênio 2017-2019
Portaria nº 190.2018 (Gestão 2016-2019 – Conselho Tutelar)
DESIGNA, para integrar temporariamente o CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAÍ, em conformidade com o art. 26, §3º, inciso II da Lei Municipal nº 8.372, de 29 de dezembro de 2014, e o art. 36 do Decreto Municipal nº 26.717, de 28 de novembro de 2016, ANDRÉ SANTOS DOS ANJOS.
Portaria nº 189.2018 (Gestão 2016-2019 – Conselho Tutelar)
DESIGNA, para integrar temporariamente o CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAÍ, em conformidade com o art. 26, §3º, inciso II da Lei Municipal nº 8.372, de 29 de dezembro de 2014, e o art. 36 do Decreto Municipal nº 26.717, de 28 de novembro de 2016, CARMÉN LÚCIA DA SILVA.
Portaria nº 147.2018 (Gestão 2016-2019 – Conselho Tutelar)
DESIGNA, para integrar temporariamente o CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAÍ, em conformidade com o art. 26, §3º, inciso II da Lei Municipal nº 8.372, de 29 de dezembro de 2014, e o art. 36 do Decreto Municipal nº 26.717, de 28 de novembro de 2016, PATRÍCIA RIBEIRO PIERASSI.
Portaria nº 135 de 13 de Junho de 2018
Portaria de Substituição dos Conselheiros – Biênio 2017-2019
Portaria nº 54.2018 (Gestão 2017-2019)
Portaria de Substituição dos Conselheiros – Biênio 2017-2019
Portaria nº 47.2018 (Gestão 2016-2019 – Conselho Tutelar)
DESIGNA, para integrar o CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAÍ, em conformidade ao artigo 26, §3º, inciso II da Lei Municipal nº 8.372, de 29 de dezembro de 2014 e art. 36 do Decreto Municipal nº 26.717, de 28 de novembro de 2016, VALMIR TADEU CATARINA.
Portaria CMDCA nº 09.2018 (Gestão 2017-2019)
Portaria de Substituição dos Conselheiros – Biênio 2017-2019
Portaria CMDCA nº 145.2017 (Gestão 2017-2019)
Portaria de Nomeação dos Conselheiros – Biênio 2017-2019
Portaria de Substituição nº 234.2016 (Gestão 2015-2017)
Portaria de Substituição dos Conselheiros – Biênio 2015-2017
Portaria de Substituição nº 85.2016 (Gestão 2015-2017)
Portaria de Substituição dos Conselheiros – Biênio 2015-2017
Portaria nº 218.2015 Conselheiros Tutelares Gestão 2016-2019
NOMEIA, para compor o CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAÍ, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e Lei Municipal nº 8.372, de 29 de dezembro de 2014, bem como, com Resoluções nº 90, de 27 de março de 2015, nº 94, de 05 de maio de 2015, nº 100, de 02 de outubro de 2015 e nº 101, de 25 de setembro de 2015, todas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí, os 15 (quinze) candidatos mais votados pela comunidade local, através de representação em colegiado constituído na forma do art. 24 da Lei Municipal nº 8.372, de 29 de dezembro de 2014.
Portaria nº 146.2015 Gestão 2015-2017
Portaria de Nomeação dos Conselheiros – Biênio 2015-2017
Portaria nº 283.2014 Gestão 2013-2015
Portaria de Substituição – Biênio 2013-2015
Portaria nº 96.2013 Gestão 2013-2015
Portaria de Nomeação dos Conselheiros – Biênio 2013-2015
Portaria nº 219.2012 Conselheiros Tutelares Gestão 2012-2015
NOMEIA, para compor o CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAÍ, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 30 da Lei nº 7.102, de 25 de julho de 2008, alterada pela Lei nº 7.224, de 19 de dezembro de 2008, bem como nas Resoluções nº 75, de 10 de fevereiro de 2012, nº 76, de 24 de fevereiro de 2012, e nº 77, de 23 de março de 2012, todas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí, os Dez candidatos mais votados pela comunidade local, por meio de Colégio Eleitoral constituído na forma do § 1º do art. 29-A da Lei nº 7.102, de 25 de julho de 2008.
Portaria nº 50.2011 Gestão 2011-2013
Portaria de Nomeação dos Conselheiros – Biênio 2011-2013
